13º salário: veja data de pagamento das parcela e outras dúvidas

O final do ano se aproxima e, junto com ele, muitas pessoas aguardam pelo pagamento do 13º salário, um direito assegurado a trabalhadores formais no Brasil. Com esse valor extra, muitos conseguem quitar dívidas, fazer compras de fim de ano, ou até mesmo investir.

Contudo, surgem várias dúvidas sobre o 13º salário, desde a data de pagamento até o cálculo e as situações em que o valor pode ser reduzido. Neste artigo, vamos responder as principais questões sobre o 13º salário, incluindo quando ele é pago, como é calculado, e quais são os direitos do trabalhador.

O Que é o 13º Salário?

O 13º salário é um benefício instituído pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que garante ao trabalhador o pagamento de um salário extra ao final do ano. Esse valor é proporcional ao tempo de serviço prestado ao longo do ano, e é pago em duas parcelas. Ele visa auxiliar os trabalhadores com os gastos de fim de ano e melhorar o poder de compra, sendo uma remuneração adicional muito aguardada por milhões de brasileiros.

Quando é Pago o 13º Salário?

O 13º salário é pago em duas parcelas, com datas específicas estipuladas pela legislação trabalhista. Conheça abaixo as datas de pagamento e algumas especificidades sobre cada parcela.

Primeira Parcela do 13º Salário

A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. Esta parcela representa metade do valor total a que o trabalhador tem direito, sem os descontos de INSS e Imposto de Renda. Caso o trabalhador peça para receber a primeira parcela nas férias, ele deve informar ao empregador no mês de janeiro, e o pagamento é feito junto com as férias.

Segunda Parcela do 13º Salário

A segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro e corresponde à outra metade do valor total do 13º, com descontos de INSS e Imposto de Renda. É importante lembrar que, para quem foi contratado durante o ano, o valor será proporcional aos meses trabalhados, como veremos no próximo tópico.

Como é Calculado o Valor do 13º Salário?

O cálculo do 13º salário é feito com base no salário bruto do trabalhador e no tempo de trabalho no ano em questão. Veja abaixo o passo a passo para entender o cálculo.

1. Valor Base: O valor total do 13º é equivalente ao salário bruto do mês de dezembro. Para quem recebe salário variável, a média dos salários ao longo do ano é utilizada.

2. Proporcionalidade: O valor do 13º é proporcional ao tempo trabalhado no ano. Assim, quem trabalhou durante todos os 12 meses do ano receberá o valor integral. Quem trabalhou menos, recebe um valor proporcional.

3. Fórmula: Para calcular, multiplica-se o salário bruto pela quantidade de meses trabalhados e divide-se por 12. Exemplo: um trabalhador que ganha R\( 3.000 e foi contratado em abril terá um cálculo de R\) 3.000 x 9 (meses trabalhados) / 12 = R$ 2.250.

Principais Dúvidas Sobre o 13º Salário

Abaixo, respondemos algumas das perguntas mais comuns sobre o 13º salário.

1. Quem Tem Direito ao 13º Salário?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, tanto do setor privado quanto do público, além de empregados domésticos, têm direito ao 13º salário. Os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, que geralmente é pago em um calendário próprio, com antecipações em alguns casos.

2. Trabalhadores em Licença-Maternidade Recebem o 13º?

Sim. Trabalhadoras em licença-maternidade têm direito ao 13º salário, que é calculado normalmente, considerando-se o período de afastamento como tempo de trabalho para esse cálculo.

3. Quem Está Afastado por Auxílio-Doença Recebe 13º?

No caso de afastamento por auxílio-doença, o empregador é responsável pelo pagamento do 13º proporcional ao tempo trabalhado, e o INSS paga a parte correspondente ao período de afastamento.

4. O 13º Salário Sofre Descontos?

Sim, a segunda parcela do 13º salário está sujeita aos descontos de INSS e Imposto de Renda. A primeira parcela, por ser adiantamento, é paga sem descontos.

5. O 13º é Considerado no Cálculo de Férias e FGTS?

O valor do 13º salário é incluído na base de cálculo do FGTS. Para as férias, ele não é diretamente considerado, mas é um direito adicional pago pelo empregador.

Como Utilizar o 13º Salário da Melhor Forma?

O 13º salário pode ser utilizado de várias formas, e algumas estratégias são recomendadas para quem deseja aproveitar ao máximo esse valor extra. Abaixo, separamos algumas dicas.

1. Quitar Dívidas

Utilizar o 13º para quitar ou reduzir dívidas pode ser uma excelente opção, especialmente em casos de dívidas com altos juros, como o cartão de crédito e o cheque especial. Priorizar o pagamento dessas dívidas ajuda a organizar as finanças e evitar a bola de neve dos juros.

2. Investir em Uma Reserva de Emergência

Ter uma reserva financeira é essencial para enfrentar imprevistos. Usar parte do 13º para criar ou reforçar essa reserva traz segurança financeira e evita a necessidade de recorrer a crédito em situações de emergência.

3. Planejar Compras de Final de Ano

Muitos aproveitam o 13º para comprar presentes e itens para as festas de fim de ano. Para evitar gastos excessivos, é ideal planejar as compras, definir um orçamento e, se possível, aproveitar promoções de novembro, como a Black Friday, para economizar.

4. Investir em Qualificação Pessoal

Investir em cursos ou capacitações pode ser uma forma de usar o 13º de maneira produtiva, agregando valor à sua carreira. Assim, você investe no seu crescimento e, futuramente, pode ampliar seu potencial de ganho.

Um Direito Importante

O 13º salário é um direito importante, que permite aos trabalhadores terem uma renda extra no fim do ano. Saber as datas de pagamento, o cálculo e as melhores formas de utilizá-lo pode fazer toda a diferença para ter um fim de ano mais tranquilo financeiramente.

Seja para quitar dívidas, investir em uma reserva de emergência, ou planejar compras, o uso consciente do 13º traz benefícios no curto e longo prazo. E não se esqueça: caso tenha dúvidas específicas sobre o 13º salário, consulte o RH da sua empresa ou um especialista para esclarecer todos os detalhes.