Saiba como funciona o desconto do INSS na folha de pagamento, quais são as alíquotas atualizadas, como calcular o valor e garantir que sua contribuição esteja correta.
Como funciona o desconto do INSS na folha de pagamento?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela administração dos benefícios previdenciários no Brasil, garantindo direitos como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Para financiar esses benefícios, trabalhadores e empregadores contribuem mensalmente para o sistema previdenciário, e uma dessas contribuições acontece diretamente na folha de pagamento.
Neste artigo, explicamos detalhadamente como funciona o desconto do INSS na folha de pagamento, quais são as alíquotas aplicadas, quem deve contribuir e como esse valor é calculado.
O que é o desconto do INSS?
O desconto do INSS na folha de pagamento é a contribuição previdenciária obrigatória devida pelos trabalhadores com carteira assinada e alguns outros grupos específicos. Essa contribuição é descontada diretamente do salário do empregado e repassada ao INSS pelo empregador.
O objetivo desse desconto é garantir que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social, assegurando seu acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade e pensão por morte para dependentes.
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Quem deve pagar o INSS?
A contribuição ao INSS é obrigatória para diferentes categorias de trabalhadores. Veja quem deve contribuir:
Empregados com carteira assinada (CLT) – desconto ocorre diretamente no salário.
Trabalhadores domésticos – também possuem o desconto na folha de pagamento.
Trabalhadores autônomos e MEIs – precisam contribuir de forma individual através da Guia da Previdência Social (GPS).
Contribuintes individuais e facultativos – pessoas que desejam contribuir de forma voluntária para garantir benefícios previdenciários.
Para os trabalhadores formais, a responsabilidade de calcular e repassar o desconto do INSS é do empregador, que faz a retenção direta no pagamento.
Alíquotas do INSS para 2024
O cálculo do desconto do INSS na folha de pagamento é progressivo e segue as faixas salariais definidas pelo governo. A partir de 2024, as alíquotas aplicáveis são:
Como funciona o cálculo progressivo?
O sistema de alíquotas do INSS funciona de forma progressiva, ou seja, cada parcela do salário é tributada conforme a faixa em que se encontra. Veja um exemplo prático:
Suponha um trabalhador com salário de R$ 3.000,00:
Sobre os primeiros R\( 1.412,00, aplica-se 7,5% = R\) 105,90
Sobre a faixa de R\( 1.412,01 a R\) 2.666,68, aplica-se 9% sobre R\( 1.254,67 = R\) 112,92
Sobre a faixa de R\( 2.666,69 a R\) 3.000,00, aplica-se 12% sobre R\( 333,32 = R\) 39,99
O total do desconto do INSS será: R\( 105,90 + R\) 112,92 + R\( 39,99 = R\) 258,81.
Como verificar o desconto do INSS na folha de pagamento?
O trabalhador pode conferir o desconto do INSS na folha de pagamento por meio do holerite ou contracheque, onde devem constar as seguintes informações:
Base de cálculo do INSS (salário bruto sobre o qual incide a contribuição);
Faixas salariais e alíquotas aplicadas;
Valor total descontado.
Caso o trabalhador perceba alguma inconsistência no valor descontado, ele pode consultar seu empregador ou acessar o Meu INSS, plataforma digital onde é possível conferir as contribuições registradas.
O que acontece se o empregador não repassar o INSS?
O empregador tem a obrigação de reter e repassar corretamente a contribuição do INSS. Se esse repasse não for feito, o trabalhador pode enfrentar problemas no futuro, como dificuldades para se aposentar ou solicitar benefícios previdenciários.
Se houver suspeita de irregularidade, o trabalhador pode:
Acessar o portal Meu INSS e verificar o extrato de contribuições.
Questionar o setor de RH da empresa.
Denunciar a empresa à Receita Federal ou ao Ministério do Trabalho.
Conclusão
O desconto do INSS na folha de pagamento é um mecanismo essencial para garantir a seguridade social dos trabalhadores. Ele é calculado de forma progressiva, variando conforme a faixa salarial do empregado. É fundamental que o trabalhador acompanhe seus descontos regularmente para evitar problemas futuros com a Previdência.
Se você tem dúvidas sobre o seu desconto do INSS ou quer conferir suas contribuições, acesse o portal Meu INSS e mantenha seu histórico previdenciário atualizado.
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