O que é interveniente quitante e como funciona

Se você já esteve envolvido em processos de financiamento, especialmente de imóveis, pode ter se deparado com o termo “interveniente quitante”.

Esse conceito é fundamental para entender determinadas operações financeiras e pode ser uma peça-chave para facilitar a negociação entre comprador e vendedor, além de oferecer garantias ao credor.

Neste artigo, vamos explorar o que significa ser um interveniente quitante, como ele funciona na prática, e suas vantagens e desvantagens.

O que é um Interveniente Quitante?

Interveniente quitante é uma figura jurídica comum em operações de financiamento imobiliário. Em termos simples, trata-se de um terceiro que entra em uma transação para quitar uma dívida existente, permitindo que a negociação entre o comprador e o vendedor continue de forma mais fluida. Esse terceiro, geralmente uma instituição financeira, assume a dívida do vendedor e a quita, para que o comprador possa ter um imóvel livre de ônus.

Quem Pode Ser um Interveniente Quitante?

Na maioria dos casos, o interveniente quitante é um banco ou uma instituição financeira que está fornecendo o financiamento para o comprador do imóvel. No entanto, outras entidades também podem atuar como intervenientes, desde que tenham interesse em quitar a dívida para facilitar a operação.

Como Funciona o Interveniente Quitante?

O papel do interveniente quitante é mediar a transação para garantir que todas as partes envolvidas estejam protegidas e satisfeitas. Aqui está um passo a passo de como isso geralmente funciona:

1. Compra e Venda de Imóvel com Dívida Existente:

• O vendedor possui um imóvel que está sendo financiado e ainda possui saldo devedor junto à instituição financeira original.

• O comprador deseja adquirir o imóvel, mas precisa de financiamento para efetuar a compra.

1. Solicitação do Financiamento:

• O comprador solicita um financiamento em um banco ou instituição financeira, que pode se tornar o interveniente quitante.

1. Análise de Crédito e Aprovação:

• A instituição financeira analisa o crédito do comprador e aprova o financiamento, assumindo o papel de interveniente quitante.

1. Liquidação da Dívida:

• A instituição financeira quita a dívida existente do vendedor com o banco original. Com isso, o imóvel fica livre de qualquer ônus, permitindo a transferência para o novo comprador.

1. Registro da Propriedade:

• Após a quitação, o imóvel é registrado em nome do comprador, que passa a pagar as parcelas do financiamento para a nova instituição financeira.

Exemplo Prático de Interveniente Quitante

Suponha que João deseja comprar o apartamento de Maria, mas Maria ainda deve R$ 100.000,00 para o banco XYZ. João consegue um financiamento com o banco ABC, que atua como interveniente quitante. O banco ABC quita a dívida de Maria com o banco XYZ, transferindo a propriedade para João, e agora João deve as parcelas do financiamento diretamente ao banco ABC.

Vantagens de Utilizar um Interveniente Quitante

O uso do interveniente quitante traz uma série de vantagens, tanto para o comprador quanto para o vendedor e até mesmo para a instituição financeira. Veja algumas das principais:

Para o Comprador

• Segurança na Transação: Garante que o imóvel seja adquirido sem ônus ou pendências financeiras.

• Facilidade no Processo: Simplifica o processo de transferência de propriedade, evitando que o comprador precise lidar diretamente com as dívidas existentes.

• Crédito Direto: Permite que o comprador tenha uma linha de crédito mais direta e simplificada.

Para o Vendedor

• Liquidez Imediata: O vendedor recebe o valor da venda de forma mais rápida, uma vez que a dívida é quitada imediatamente.

• Liberação do Imóvel: Facilita a liberação do imóvel para a venda, o que pode ser um ponto decisivo em negociações.

Para a Instituição Financeira

• Nova Relação de Crédito: Estabelece uma nova relação de crédito diretamente com o comprador.

• Garantia Real: O imóvel serve como garantia para o novo financiamento, minimizando os riscos da operação.

Desvantagens e Riscos

Embora existam muitos benefícios, também é importante considerar algumas desvantagens e riscos potenciais ao utilizar um interveniente quitante:

Para o Comprador

• Custos Adicionais: Podem haver taxas e encargos administrativos envolvidos no processo de quitação e transferência de financiamento.

• Dependência de Aprovação: O processo depende da aprovação de crédito por parte da nova instituição financeira, o que pode não ser garantido.

Para o Vendedor

• Dependência do Financiamento do Comprador: Se o comprador não conseguir o financiamento, a venda pode não se concretizar.

• Processo Burocrático: A quitação antecipada pode envolver burocracias e tempo adicional para a conclusão da transação.

Para a Instituição Financeira

• Risco de Inadimplência: Assim como em qualquer operação de crédito, existe o risco de inadimplência por parte do comprador.

• Despesas de Administração: Gerir o processo de quitação e transferência pode gerar custos operacionais para a instituição financeira.

Papel Crucial em Operações de Financiamento

O interveniente quitante desempenha um papel crucial em operações de financiamento, especialmente no mercado imobiliário. Ao quitar uma dívida existente, ele facilita a transferência de propriedade, garante segurança para todas as partes envolvidas e torna o processo mais eficiente.

No entanto, é essencial estar ciente dos custos adicionais e das possíveis complicações burocráticas associadas a esse tipo de operação. Seja como comprador, vendedor ou instituição financeira, entender o funcionamento do interveniente quitante é fundamental para tomar decisões informadas e seguras em transações financeiras.

Agora que você sabe o que é e como funciona um interveniente quitante, considere todas as suas opções e consulte um especialista financeiro para orientações adicionais antes de se envolver em uma transação desse tipo.